segunda-feira, 30 de março de 2020

Ajuda de R$ 600 a trabalhadores informais é aprovada no senado e vai para sanção


O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o projeto, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o auxílio emergencial, nos três meses de pagamento, custará aos cofres públicos cerca de R$ 59,8 bilhões.

Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino


O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados nessas escolas. 

A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi o relator da matéria na Casa. Ele declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis — afirmou o relator.

Emendas

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma emenda e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu outras três — todas rejeitadas pelo relator. Rose queria um item para estabelecer que, em situações como a vivenciada pelo país neste momento, fosse oferecido às famílias de crianças matriculadas na educação infantil um auxílio financeiro, para ser usado na alimentação. Rodrigo Cunha elogiou a ideia, mas alegou violação constitucional para rejeitar essa sugestão.

Duas das emendas de Alessandro Vieira previam aumentar os recursos para a distribuição da merenda escolar, utilizando verbas, por exemplo, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ao justificar a rejeição dessas emendas, o relator lembrou que outras despesas continuam sendo demandadas.

Outra emenda de Alessandro previa que os gestores públicos deveriam utilizar os recursos, preferencialmente, na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Rodrigo Cunha lembrou que já há uma previsão legal com a determinação de que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados aos entes federados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural

O relator ainda lembrou que a aprovação de qualquer dessas emendas implicaria a necessidade de retorno da proposição à Câmara dos Deputados. Rodrigo Cunha apresentou apenas uma emenda de redação, para corrigir uma referência legal no texto. A matéria foi aprovada de forma simbólica e votada de forma remota.

Fonte: Agência Senado

Direção do STTR de Apodi mantém suspensos os atendimentos presenciais


Diante dos decretos em vigor em função da pandemia do COVID19 emitidos pelas autoridades que tratam dos resguardos e isolamento a fim de evitar alastramento do coronavírus, a direção do STTR do Apodi definiu manter os atendimentos presenciais suspensos durante toda essa semana .

Sendo que a previsão de retorno de atendimento ao público ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 06 de Abril.

Diante da decisão a direção pede desculpas aos sócios e sócias, porém todas as medidas se dão pela preocupação em resguardar as condições de saúde de todos.

Governadora publicará novo decreto sobre suspensão das aulas no RN



A governadora Fátima Bezerra afirmou que publicará um novo decreto sobre a suspensão das aulas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a postagem feita em seu twitter, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reunirá nesta semana para debater o assunto.


As aulas estão suspensas nas escolas públicas municipais e privadas desde o dia 18 de março, quando a governadora publicou o decreto para a paralisação das atividades escolares no Estado. As escolas estaduais já tinham paralisados bem antes da pandemia do COVID-19, em razão da greve dos professores.

Fátima Bezerra alegou que a medida serviria para proteger a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação.

RN passa a ter 77 casos confirmados do novo coronavírus


Com 9 novos casos confirmados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até este domingo (29), 68 pacientes tinham testado positivo para a doença.

G1/RN

MP de Apodi recomenda que drogaria de Felipe Guerra não realize aumento de preços de produtos voltados à prevenção ao coronavírus

Estabelecimento deve definir estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool em gel e máscaras descartáveis, em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, recomendou que o proprietário de uma drogaria localizada no Município de Felipe Guerra não realize aumento de preços de produtos voltados à prevenção e combate contra o coronavírus. O estabelecimento deve definir estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool em gel e máscaras descartáveis, em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor.

Na recomendação, o MPRN destaca que ainda que o empresário se abstenha de manter estoques dos produtos, a fim de que os consumidores possam adquiri-los de acordo com as suas necessidades, respeitadas as limitações impostas pelo estabelecimento, enquanto durar a pandemia de Coronavírus.

Caberá à Vigilância Sanitária Municipal realizar levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir abusos. A unidade deve comunicar ao MPRN quaisquer violações que importem em aumento arbitrário de preço, nos termos da recomendação ministerial, que pode ser lida clicando aqui.

domingo, 29 de março de 2020

Prefeitura confirma 1º caso de coronavírus em Apodi



A Prefeitura de Apodi vem a público informar à população que saiu o resultado do segundo caso SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) em Apodi, sendo o PRIMEIRO CASO POSITIVO para o COVID-19. A equipe da Prefeitura já deu toda a orientação necessária ao paciente. 

Segundo o blog apurou, o paciente continua em quarentena, monitorado pela vigilância sanitária e apresentando melhoras no quadro geral.

Pagamento dos servidores municipais de Apodi começa nesta segunda (30)


A Prefeitura de Apodi vai efetuar o pagamento do salário de todos servidores conforme o calendário acima. A gestão Apodi Cidade de Todos segue valorizando o servidor público municipal com os pagamentos em dia.

"Pedimos aos servidores que não aglomerem, que respeitem as orientações e que vão sacar seus salários em dias alternados, os bancos garantiram que a semana toda vai ter dinheiro nos caixas”, orientou o prefeito, Alan Silveira.

sábado, 28 de março de 2020

Charton Rêgo anuncia investimento hídrico para os Sítios Arção e Caraíba



Em dias difíceis, mediante os problemas ocasionados pelo COVID-19, a situação ainda é agravada no cotidiano das famílias residentes na zona rural apodiense, que sofrem sem o acesso a água. É o caso de algumas destas, que residem no Sítio Arção e Caraíba.

A ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências) recebeu recursos destinados de Emendas Impositivas de autoria do Vereador Charton Rêgo, e resolverá mais dois problemas com abastecimento de água no município de Apodi-RN. 

Em parceria com a Prefeitura de Apodi, serão instaladas base, caixa d'água de 10 mil litros e a encanação que levará água as residências.

Morte de prefeito é a 1ª por coronavírus no Piauí


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus, Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

O secretário de comunicação do estado, Allisson Bacelar, reforçou mais uma vez a importância do isolamento social.

"O vírus já circula com pessoas que não manifestam os sintomas, por isso a necessidade do isolamento social. As medidas de isolamento social poderiam ter evitado que o vírus chegasse ao prefeito", destacou Alisson.

O vice-prefeito da cidade, Assis Carvalho, disse que está muito abalado com a situação e pede que as pessoas mantem a quarentena.

G1/RN