segunda-feira, 31 de julho de 2017

Aloma Tereza emite nota comunicando a decisão de "não" assumir a direção do Hospital de Apodi


Na manhã de hoje (31/07)   a professora Aloma Tereza fazendo uso de sua rede social "Facebook" emitiu uma nota comunicando que não iria mais assumir a direção do Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

Confira abaixo:


SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O HRHMM:


"Sem haver ainda me posicionado publicamente sobre o assunto, passo a fazê-lo com o único fim de encerrar, definitivamente, essa onda de especulações e espetacularizações em torno do tema.

Na última terça-feira, através de redes sociais, tomei conhecimento da minha nomeação pelo Governador do Estado para o exercício do cargo de Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. De lá para cá vi meu nome ser aplaudido por uns e questionado por outros, o que é perfeitamente normal numa sociedade tão plural e com pensamentos tão diversos. Não obstante, a referida nomeação fora surpresa para mim tanto por não integrar a saúde pública, quanto por nunca ter sido cogitado nada sobre o assunto.

A nomeação partiu do Diretório do PCdoB (partido do qual sou filiada), certamente em apreço ao trabalho de gestão que realizamos nos últimos anos.

Passado o tumulto inicial, após receber "apoios" e incentivos de muitos do então denominado grupo Nova Geração, inclusive, daquele que era seu nome mais expressivo, fui novamente surpreendida, através das redes sociais e de blogs, com as mais variadas notas anunciando rompimentos em razão dessa nomeação. Como se estivéssemos num leilão.

Sobraram vaidades, disputas de egos e quedas de braços para mensurar prestígios. Faltaram em todas as notas preocupação com os rumos do HRHMM, com o trabalho a ser feito e com o ideal de somar forças.

A atuação dos "leiloeiros" não nos permitiu ir adiante e somente por esta razão declinei da nomeação. Apesar de agradecida pela indicação do meu nome, optei por não assumir o cargo em respeito à minha história de vida, de trabalho e à minha família. Não poderia assumir um desafio tão grande sem que mãos estivessem estendidas, por entender que trabalho bom é o que é feito em coletividade, somando forças.

Agradeço a cada um que, honestamente, desejou que essa fosse uma empreitada de sucesso, ao passo em que repudio todos aqueles que antes de enxergar o ser humano, enxergam votos. Dos que tramam por trás para que o resultado seja o que lhes convém, ao mesmo tempo em que dizem "Vá em frente! Estamos juntos", quero distância. Caráter e dignidade são valores que não se compram e política para mim será sempre a que é feita com respeito à coisa pública e, sobretudo, às pessoas.

Desejo sorte ao futuro Diretor do HRHMM e como cidadã que ama essa terra, me coloco à disposição para ajudar no que estiver ao meu alcance."

Sigamos em paz.

Aloma Tereza.

domingo, 30 de julho de 2017

PCdoB de Apodi se reúnem e membros manifestam apoio ao ex-diretor do Hospital Dr. Leandro Maia



Em reunião no ultimo Sábado 29/07, o comitê municipal do PCdoB decidiu:

1. Reprovar a forma como foi exonerado o Presidente do Comitê Municipal do PCdoB,  Bioquímico Leandro Maia, da Direção do Hospital Hélio Morais Marinho. Manifestando o apoio ao militante municipal que nada fez além de defender um patrimônio do povo da região do Médio Oeste do Estado.

2. Em virtude da tomada de posição unilateral do Comitê Estadual do PCdoB com relação a direção do HRHMM sem consultar o Comitê Municipal, este decidiu por unanimidade que convocará uma assembléia com todos os filiados para deliberar a saída do grupo do Partido em Apodi.

3. Que se o Governo do Estado fechar o HRHMM, esse grupo entregará os cargos que ocupa e romperá politicamente com o Governador. 

A pauta será levada aos filiados do partido para ser analisada em uma assembléia a ser realizada nos próximos dias.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Presidente da Câmara de Apodi garante modernização de plenária da casa do povo




O Presidente da Câmara de Apodi Genivan Varela acompanhou na manhã de hoje (28) a instalação dos equipamentos de modernização da plenária.

Trabalho de modernização da plenária da Câmara marca o início de várias mudanças que irão acontecer no legislativo

Genivan Varela desde que foi eleito presidente vem efetuando diversas mudanças e modernização para melhor receber o povo Apodiense.

Em breve será divulgada uma data de inauguração destas e outras melhorias.

Polícia Civil do RN recupera carga roubada e prende homem por receptação



Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) com apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante, na quinta-feira (27), Alcivan Mendes de Moura, 51 anos, pelo crime de receptação de mercadoria roubada. A prisão foi em decorrência de investigações sobre o desaparecimento de um caminhão e semi-reboque com uma carga de produtos da marca Even. Os policiais da DEPROV iniciaram diligências e encontraram o referido veículo e o semi-reboque em um posto de gasolina na cidade de São Gonçalo do Amarante. 

A equipe de policiais solicitou apoio da DEICOR para realizar vigilância no local e identificar o motorista. Após averiguações foi constatado que o caminhão estava vazio e novas diligências foram realizadas nos galpões da região para encontrar a carga desaparecida. Um caminhão com velocidade desproporcional para a via transitada levantou suspeitas dos policiais que seguiram o veículo até ele adentrar em um terreno de muros altos. No local foi encontrado Alcivan Mendes, que ao perceber a presença da polícia se escondeu atrás de um carro. Ao ser perguntado sobre o caminhão, Alcivan informou que ele estava com uma carga de micro-ondas no valor de R$ 300.000 reais (trezentos mil reais) e que o motorista havia oferecido a carga pelo valor de R$ 150.000 reais (cento e cinquenta mil reais). Disse também que havia guardado uma encomenda de carga roubada de um motorista conhecido por Pedro. 

Foram apreendidos na ação 610 (seiscentos e dez) micro-ondas da marca LG, 71 (setenta e um) Certificados de Registro de Veículos (CRVs), um veículo do tipo caminhão trator, um veículo do tipo semi-reboque, dois bloqueadores de sinal de radiofrequência, um veículo modelo CHEV/SPIN de cor preta, dois celulares da marca LG, dois celulares da marca ipro, um caderno com anotações de pagamentos a possíveis funcionários de Alcivan Mendes e uma quantia em cheques de diversos bancos no valor de R$ 250.857,70 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). As investigações seguem para encontrar a carga de produtos Even e os envolvidos com o seu desaparecimento. 

HISTÓRICO

Uma investigação da DEPROV resultou no indiciamento, no dia 27 de junho deste ano, de um grupo criminoso envolvido no furto e revenda de cargas de leite integral longa vida. As investigações descobriram que caixas de leite eram furtadas durante o transporte e estavam sendo vendidas em uma empresa de Atacado, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Um dos indiciados nessa ação foi Alcivan Mendes de Moura que já havia sido preso anteriormente por sonegação fiscal.

Governo do RN termina de pagar atrasado folha de junho amanhã (29)


O complemento dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, encerrando a folha de junho, será depositado no próximo sábado (29), soma equivalente a R$ 65,1 milhões. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27) pela Secretaria do Planejamento e das Finanças (Seplan).

O pagamento da parcela linear de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil será depositada nesta sexta-feira (28), após às 12h.


Segundo a Seplan, o Governo do RN injeta, no final do mês, R$ 215 milhões na economia do Estado. Os servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios recebem o pagamento nesta sexta-feira (28), abrindo a folha de julho, um montante de R$ 65 milhões.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Governo do RN anuncia pagamento de parte do salário de junho para quem recebe acima de R$ 4 mil


O governo anunciou nesta quarta-feira (26) o pagamento de parte dos salários de junho a servidores, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, serão depositados R$ 4 mil para estes servidores na próxima sexta-feira (28).

O restante do pagamento destes servidores não tem data definida e deve acontecer "sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos", segundo o governo.

Presidente da Câmara de Apodi disponibiliza treinamento de alto nível para servidores da casa




No dia de ontem (25), servidores efetivos do legislativo de Apodi receberam treinamento de alto nível no Curso de Capacitação de Vereadores e Assessores. O curso rodou em 4 cidades do estado capacitando tanto parlamentares como servidores em todo Rio Grande do Norte.

Cláudio Oliveira, Aila Maia e Rochana estiveram na cidade de Mossoró participando do processo de treinamento visando à volta do recesso.

"A Câmara acredita que investir na capacitação dos servidores terá um retorno positivo para a instituição" Frisou Genivan Varela, Presidente da Casa.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

PM de Apodi prende acusados de latrocínio contra idoso

(Galego / Isaías)

Na manhã desta segunda feira  (24/07) a guarnição sobre comando do Sgt Xavier, CB Gerliano, SD George, com apoio do CB Valério que mesmo de folga se propôs a ajudar, prenderam Isaías de Oliveira Gomes conhecido por "OI DE POMBA" (18 anos) Natural de Apodi e Francisco Larisson da Silva Pereira conhecido por "GALEGO" (21 anos) natural de Almina Afonso, ambos acusados de serem os autores do latrocínio na manhã de hoje contra o Senhor conhecido por "Chico da Confeiteira".


Por volta das 6:00H o CIOSP recebeu uma informação que haviam encontrado a vítima conhecida por "Chico da confeiteira" morto com sinais de violência no interior do Club SBT.


A guarnição comandada pelo SGT Xavier se dirigiu até o local do fato e constatou a veracidade das informações, foi efetuado o isolamento do local do crime na espera que a equipe do ITEP chegasse e efetuasse a perícia no local e a remoção do corpo.


Por volta das 7:30H a central da 2 cia de Polícia Militar informou que um anônimo havia denunciado à pessoa de Isaías de Oliveira Gomes, conhecido por "OI DE POMBA" como autor do crime com ajuda de outro indivíduo, os policiais de imediato se dirigiram até a casa de ISAÍAS onde foi encontrado parte do material pertencente a vítima e a quantia de R$ 40 (quarenta reais) em espécie, o mesmo não soube informar a origem do material e do dinheiro.


Depois de tanto se contradizer e perceber que não tinha saída, veio a confessar o Latrocínio dizendo: "Quem matou foi o galego e eu fiquei do lado de fora", o galego foi preso em sua residência ondd se encontrava sujo de sangue e com ele alguns produtos da confeiteira e R$52,00 (cinquenta e dois reais) em cédulas e R$ 20,00 (vinte reais) em moedas.

(Material apreendido)

Os acusados e todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Apodi para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pelo delegado Renato Oliveira.

[Apodi] Idoso é encontrado morto com sinais de violência



No início da manhã desta Segunda Feira dia 24/07, a Central de Operações da Policia Militar foi informada por populares que havia um cadáver de um homem com sinais de violência, possivelmente morto com objeto perfurante e ou pedras, no interior de um clube de dança localizado no Bairro Bico Torto. 

De imediato uma viatura da Policia Militar foi até o local e confirmou a veracidade da denuncia; A vítima foi identificada como Francisco da Chagas Filho, mais conhecido por "Chico da Confeiteira", de 61 anos de idade, morador de uma comunidade rural as margens da BR-405 nas proximidades do posto Kurió. 

A policia acredita se tratar de um latrocínio, pois a vítima trabalhava vendendo com sua confeiteira em locais que acontecia eventos, e costumava após o fim das festas, dormir no local esperando amanhecer o dia para poder ir pra casa. 

A Policia Militar se encontra nesse exato momento isolando o local de crime, aguardando a equipe do ITEP, que após realizar os trabalhos de perícia, recolherá o cadáver para a sede do órgão em Mossoró. 

A policia já dispõe do nome de suspeitos, os quais não serão divulgados para não atrapalhar as investigações que ficará a cargo da policia civil de Apodi que tem a frente o delegado Renato Oliveira. 

Informações Sentinelas do Apodi

Disk Denúncia. 190 - 3333-2737. Não precisa se identificar!

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Diretor do Hospital de Apodi é exonerado após ter participado de protesto



O Diário Oficial do Estado (DOE) em sua edição de hoje, sexta-feira (21) a exoneração do diretor do Hospital Regional Hélio Morais Marinho de Apodi, o Sr. Leandro Diógenes Ferreira Maia. 

Segundo Informações o Governador do Rio Grande do Norte não teria gostado da participação assídua do então diretor na manifestação da última quarta feira (19), contra o fechamento do Hospital de Apodi, onde levou uma multidão de aproximadamente 5 mil pessoas as ruas de Apodi.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Presidente da Câmara de Vereadores presta conta com o povo Apodiense



A presidência da Câmara Municipal de Apodi, através do presidente Genivan Varela (PCdoB), apresentou através de sua rede social "Facebook" a prestação de contas relativas aos meses de Maio e Junho de 2017, apresentando balanço financeiro e detalhes das receitas e despesas da casa.

Desde o inicio da sua gestão Presidente da Câmara do Vereadores de Apodi tem demonstrado transparência com o dinheiro público e mensalmente apresenta a prestação de conta de onde está sendo aplicado o dinheiro do povo.

Que fique de exemplo para o poder executivo.


Veja os balanços mês a mês:



Mês de Maio de 2017


 Mês de Junho de 2017

Deputado Souza defende manutenção de Hospital Regional do Apodi


O Deputado Estadual SOUZA (PHS) acompanhado do Vereador Paulo de Telécio participaram na manhã de ontem (19) na cidade de Apodi do manifesto contra fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, pretensão do governo estadual.

Na ocasião, os manifestantes seguiram em caminhada pela rodovia federal BR – 405 até o centro.


O deputado Souza (PHS)  Defendeu a manutenção dos serviços do hospital. Ele teme que municipalização torne ainda mais precário o atendimento.



quarta-feira, 19 de julho de 2017

Cerca de 5 mil pessoas participam de manifestação contra Fechamento do Hospital Regional de Apodi



Na manhã desta quarta-feira 19, na cidade do Apodi, foi realizada uma grande manifestação contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Moraes Marinho. O ato reuniu moradores portando cartazes contra o fechamento além de lideranças, autoridades e entidades da cidade, com participação do  Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte – Sindsaúde.

O manifesto foi uma reação ao anúncio de fechamento do Hospital Regional de Apodi e mais 6 unidades, no último dia 8 de julho, quando o governador do Estado, Robinson Faria, assinou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde foi firmado um acordo com o Ministério Público do RN e o Governador Robinson Faria para reajustes e possível fechamento de hospitais do RN.

A Prefeitura de Apodi decretou ponto facultativo no município para a população participar do protesto e milhares de pessoas atenderam ao convite do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte – Sindsaúde e do prefeito de Apodi, Alan Silveira. De acordo com informações aproximadamente 5 mil pessoas saíram as Ruas em protesto contra o fechamento do Hospital Regional de Apodi.

Fonte: ICÉM CARAÚBAS 

Policiais Civis do RN realizaram capacitação para confecção de boletins de ocorrências eletrônicos


A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Acadepol) realiza o encerramento do 1º Curso de Capacitação sobre Procedimentos Policiais Eletrônicos, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Mossoró, nesta quarta-feira (19). Durante o curso, iniciado no dia 03 de julho, sete turmas formadas por escrivães, agentes e delegados foram capacitadas em delegacias para realizar a confecção de boletins de ocorrências eletrônicos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP). 

O treinamento teve carga horária de 08 horas/aula, e a última turma contou com participantes de 11 delegacias de todo o Rio Grande do Norte. Durante todo o curso, cerca de 35 policiais foram qualificados, e poderão ser utilizados como multiplicadores do conhecimento adquirido nas delegacias onde exercem suas funções

TRF mantém prisão preventiva de Henrique Alves


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, manteve nesta terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Turma entenderam que a prisão é necessária por considerarem possível Henrique Alves ter contas no exterior e voltar a movimentá-las.

O ex-ministro foi preso no início de junho em uma operação da Polícia Federal que investigou sobrepreço na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo, além de irregularidades na Caixa Econômica Federal.


Após a prisão, a defesa do peemedebista alegou que as contas não estão no nome dele nem há procuração assinada por Alves para realizar as transferências investigadas.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Vereadores de Apodi visitam Centro de Saúde e CAPS


No dia de ontem (17), os vereadores  Gilvan Alves, Bebé Gama e Genivan Varela estiveram visitando o CAPS e o Centro de Saúde de Apodi. 

Os vereadores após serem questionados por um munícipe, a comitiva realizou a visita em loco questionar e conhecer a realidade destas unidades. 

"Na oportunidade, pudemos questionar, conhecer e se informar melhor sobre os serviços, demandas, estoques e estrutura que ambas as unidades possuem a disposição ao povo Apodiense", destacou o vereador Gilvan Alves  (AVANTE).  

MP recomenda que prefeituras do RN reduzam despesas de Cargos Comissionados


As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o Ministério Público destaca que "o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem".

O MP afirma que, caso as prefeituras não cumpram com as orientações, tomará as medidas cabíveis para com as administrações municipais.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados


Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Apodi realizará mobilização contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho


A Sociedade Apodiense realizará na próxima quarta feira  (19) às 8:00H Mobilização contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

O manifesto ocorrerá em frente ao Hospital Hélio Morais Marinho e contará com apoio da classe política de Apodi e região. 

Contamos com a presença de todos, essa luta é de todos. 

#DigaNÃoAoFechamentoDoHospitalDeApodi



#SaveTheDate!


A Casa de Cultura Popular - Palácio Soledade, berço dos artistas e da cultura popular Apodiense será palco para o encontro do LeiaMulheresApodi-RN. 

Mulheres, salvem esta data, programem-se e venham ler e construir o protagonismo literário feminino das guerreiras Apodienses!

domingo, 16 de julho de 2017

Governo do RN convoca 208 professores aprovados no concurso 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 208 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (15).

São professores de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia que atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs). Com a publicação chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os convocados foram selecionados no concurso que teve início no mês de novembro de 2015, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no Edital 001/2015 SEARH-SEEC/RN.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias. As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.

Também estão sendo exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.

Deve também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.

INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Reforma Trabalhista: Veja Pontos que ainda podem mudar


A lei que altera a legislação trabalhista foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do "Diário Oficial do União". O texto havia sido sancionado nesta quinta (13) pelo presidente Michel Temer em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram sancionadas sem vetos pelo chefe do Executivo federal.

A nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. As novas regras entrarão em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.

Aprovado pela Câmara em abril, o projeto da reforma trabahista foi aprovado pelo Senado na última terça-feira (11) em uma sessão tumultuada.

Com a reforma trabalhista, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

Veja abaixo alguns pontos que a MP deve modificar:

Gestantes e lactantes:

Um dos pontos que a proposta de MP deve alterar é a possibilidade de que gestantes trabalhem em locais insalubres. O texto original previa que gestantes deveriam apresentar atestado para que fossem afastadas de atividades insalubres de grau médio ou mínimo.

A proposta de MP divulgada por Jucá determina que “o exercício de atividades insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde”.

Jornada 12x36:

Outra ponto que o texto-prévio da MP pretende alterar é o que permitia que acordo individual entre patrão e empregado pudesse estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso. A minuta divulgada por Jucá quer viabilizar essa jornada após acordo coletivo, ou convenção coletiva.

Trabalhador autônomo:

O texto aprovado prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício.

A proposta de medida provisória quer alterar esse trecho para vedar a celebração de cláusula de exclusividade no contrato com trabalhadores autônomos. Além disso, prevê que não será admitida a restrição da prestação de serviço pelo autônomo a uma única empresa, sob pena de caracterização de vínculo empregatício.

Prorrogação de jornada e insalubridade:

O texto-prévio da MP também tem a intenção de modificar a lei sancionada no trecho que sobre a negociação coletiva para estabelecimento de enquadramento do grau de insalubridade e prorrogação de jornada em ambientes insalubres.

Pela minuta, isso será permitido por negociação coletiva, mas desde que sejam respeitadas normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Outros pontos:

A minuta também promete alterar outros pontos da proposta relativos à contribuição previdenciária e ao pagamento de indenizações por danos morais no ambiente do trabalho.

Além disso, o texto-prévio da MP que deverá ser enviada ao Congresso prevê mudanças para salvaguardar a participação de sindicatos em negociações de trabalho.

Pela proposta, comissão de representantes dos empregados não substituirá a função do sindicato de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, sendo obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas.

Contribuição sindical:

Durante a tramitação da proposta no Senado, chegou-se a postular, por senadores governistas, uma sugestão de que a Casa Civil elaborasse uma proposta de eliminação gradual da obrigatoriedade da contribuição sindical.

O objetivo era conquistar apoio de parlamentares ligados a sindicatos de trabalhadores.

A proposta aprovada pelo Congresso retira a obrigatoriedade dessa contribuição, o que foi alvo de críticas de movimentos sindicais.


A proposta de medida provisória apresentada nesta quinta, no entanto, não trata do assunto.

Governo do RN anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil


Governo do RN anunciou o pagamento dos salários do mês de junho dos 14.604 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,4 milhões. O depósito será feito na próxima quarta-feira (19), segundo o governo.

Com o pagamento desta faixa salarial, mais de 80% do funcionalismo já terá recebido os vencimentos. A folha foi iniciada em 29 de junho e chega a 88.731 servidores, montante correspondente a R$ 184,4 milhões.


A data do pagamento dos salários dos demais servidores não foi anunciada.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Deputado Carlos Augusto é contra fechamento do Hospital Regional de Apodi


O deputado estadual Carlos Augusto considera que o Hospital Hélio Morais Marinho pode funcionar e, assim, assumir um perfil específico dentro da nova sistemática de Regionalização da Saúde Potiguar proposta pelo Ministério Público, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Governo do Estado.

O deputado se une aos moradores de Apodi e da região que são contra o fechamento do hospital. Para Carlos Augusto, mesmo que exista um projeto de regionalização da Secretaria Estadual de Saúde, fechar as portas do Hospital Hélio Morais não é o melhor. 

“Apodi não pode ficar sem o atendimento do Hospital Regional Hélio Morais. Um possível fechamento do hospital irá impactar, diretamente, na saúde pública não só da cidade, mas de toda região”, disse Carlos Augusto.

Entidades de Apodi e Região emitem nota de repúdio contra o fechamento do Hospital Hélio Morais Marinho


quarta-feira, 12 de julho de 2017

[APODI] Homem é preso acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e violência doméstica contra mulher

(Material apreendido)

Na manhã de hoje (12/07) a guarnição comandada pelo Sgt Xavier, CB Gerliano e SD George, prenderam em flagrante delito LUIZ THALES SOARES DE SOUSA conhecido por "Juninho de Edileuza" acusado de Tráfico de Entorpecentes, Posse ilegal de arma e Violência Doméstica Contra Mulher.

(Acusado)

Inicialmente a vítima "POLYANA RAVENA" registrou um boletim de ocorrência relatando atos de violência doméstica praticada pelo companheiro, que em posse de um facão teria lesionado a vitima na altura do pescoço.

Apos receber a denúncia a guarnição comandada pelo SGT Xavier se dirigiu até a residência do acusado, localizada no sitio Baixa Fechada onde foi realizada uma revista e dentro da residência do acusado foi encontrado 01 (uma) Espingarda "Bate Bucha", munições (espoleta e chumbo), 02 (dois) Cartuchos calibre "36", Maconha, 91 (noventa e uma) grama de "Cocaína", 01 (uma) Pé de Maconha, 440 reais e 01 (um) facão utilizado para lesionar a vítima.

Após a constatação dos crimes o acusado recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Apodi para lavratura do procedimento flagrancial pelo Delegado Renato Oliveira.

Luis Thales Soares de Sousa ficará recolhimento no Centro de detenção provisória de Apodi à disposição da justiça.

RN tem 296 pacientes na lista de espera por transplante de órgãos


O Rio Grande do Norte tem 296 pacientes na lista de espera por um transplante. Desse total, 151 aguardam por novos rins. Os dados foram divulgados pela coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Raissa de Medeiros Marques, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

O evento marcou o lançamento da campanha “Doe órgãos. Salve vidas”, que visa conscientizar a população sobre a importância de doar órgãos. Segundo a Central de Transplantes, mais de 40% das famílias de potenciais doadores de órgãos se recusa a liberar os procedimentos para que os órgãos salvem outra vida.

“A principal causa apontada de recusa das famílias à doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família”, explica a coordenadora.

No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes, superando os 65 procedimentos registrados pelo estado no mesmo período do ano passado. Atualmente, transplantes de rim e córnea são feitos em unidades potiguares. Até o ano passado também se transplantava medula óssea.

Depois do transplante renal, os mais aguardados são de córnea e medula óssea, com 123 e 22 pacientes, respectivamente.

terça-feira, 11 de julho de 2017

MP investiga Shows de "É o Tchan" e Jonas Esticado no Carnaval de Apodi

(Foto: Portal Agora RN)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, cidade distante 342km da capital Natal, abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades identificadas nas contratações dos shows da banda “É O Tchan” e do cantor “Jonas Esticado”, realizados durante o Carnaval de 2017 na cidade.

A denúncia foi feita ao órgão fiscalizador por uma pessoa não-identificada e tem a Prefeitura Municipal de Apodi como alvo. Na Portaria Nº 0027/2017, a 2ª Promotoria de Justiça de Apodi atribui as explicações das denúncias de irregularidades ao prefeito da cidade, Alan Silveira, que cumpre mandato desde o início deste ano.

Como medidas iniciais, o Ministério Público pediu que a Prefeitura apresente cópia do procedimento licitatório (ou termo de dispensa de licitação) utilizado para contratar as bandas, dos contratos e dos processos administrativos de empenho, liquidação e pagamento emitidos em favor dos artistas mencionados. Foi dado um prazo máximo de 10 dias para a apresentação dos documentos.

A informação da abertura do inquérito civil foi publicada na edição desta terça-feira 11 do Diário Oficial do Estado (DOE).

Fonte: Agora RN

Vereadores e sociedade Apodiense realizam protesto em prol do não fechamento do Hospital


A sociedade civil da cidade de Apodi-RN, se reuniu na manhã dessa terça-feira (11/JUL), em frente ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, reivindicando do governo do estado, para que não seja feita a redução dos serviços básicos do Hospital Regional de Apodi.

A manifestação contou com o apoio da entidade UVERN – União dos Vereadores do RN, como também o apoio de todos os vereadores e presidentes de câmaras das cidades de Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, estudantes e funcionários do Hospital.

Com faixas os manifestantes externavam as suas indignações, com o governo do Governador Robson Faria (PSD), onde diziam “Robson Faria... Mas até agora não fez. Cadê a melhoria na saúde do RN? ”, assim estava escrito em uma das faixas.

Em contato conosco o vereador Genivan Valera, da cidade de Apodi-RN, nos falou sobre a grande importância deste hospital, não só para o município de Apodi, mas como também para as cidades ao redor, que tanto precisam dos serviços deste hospital.

“Com esse TAC assinado, pelo o Secretário Estadual de Saúde, a população encontra-se aflita com relação a redução dos serviços básicos do Hospital Regional de Apodi, que engloba toda uma região. Na qual estamos aqui mobilizando toda a cidade Apodi, para a próxima quarta-feira (19), estarmos reivindicado do secretário e do governador que revejam essa situação”, disse.  

ENTENDA O CASO:

No último dia 10 de Julho do corrente ano, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Encontra-se na lista mais 6 (seis) hospitais regionais do RN, que poderão passar por essa mesma problemática.


Informações da Assessoria de Imprensa da UVERN

Protesto contra o fechamento do Hospital de Apodi será realizado na manhã de hoje (11)


Os servidores do Hospital Regional de Apodi, juntamente com a população Apodiense estarão reunidos na manhã de hoje 11 de Julho, a partir das 09:00h em frente a unidade hospitalar com presença da imprensa do estado e autoridades.

O intento busca chamar a atenção do governo do estado, com faixas roupas brancas e palavras de ordem. A união do povo de Apodi, supera qualquer dificuldade!

Com a união de toda classe política Apodiense e demais cidades circunvizinhas o movimento deverá repercutir no âmbito Estadual, haja vista que a INTERTV CABUGI estará fazendo a cobertura das manifestações. 

Venha você também participar desse movimento, diga NÃO ao fechamento do Hospital de Apodi. Esse luta é de todos.

domingo, 9 de julho de 2017

Ex-presidiário sofre tentativa de homicídio em Apodi

(Foto: Polícia Civil)

O ex-presidiário Isac Pereira da Silva, mais conhecido por “Macaco Louco” de 21 anos, foi alvo de um ataque a tiros no início da noite deste domingo (09), em Apodi. O crime aconteceu na Baixa do Caic, região periférica da cidade. 

Segundo informações, o jovem teria sido atingido por cinco tiros em via pública e foi socorrido ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho com vida. Após receber os primeiros atendimentos, ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em estado grave. 

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A polícia já trabalha com um suspeito. O seu nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações. 

Isac Pereira, o “Macaco Louco”, foi preso em 2014 suspeito de integrar um grupo responsável pelo assalto aos Correios de Severiano Melo, no mesmo ano. Ele cumpriu pena no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi.

Informações do Blog Josemário Alves 

sábado, 8 de julho de 2017

Pagamento do funcionalismo é obrigação e não favor


Vejo por aí algumas prefeituras fazendo a maior propaganda quando se refere ao salário do servidor e através de seus “aspones” enchem a boca e dizem: “Estamos pagando os salários dos servidores em dia”, como se isso fosse um grande feito.

Pagar salários em dia nada mais é do que uma obrigação de todo gestor público ou privado. Pagar salários em dia é um dever, uma obrigação, pois quem trabalha, trabalha porque precisa e não porque acha bonito. 

Já estou cansado dessa "ladainha" de gestores que acham que pagar aos servidores é um favor, é algo extraordinário, uma grande obra. Repito: Senhores gestores, pagar salário em dia, nada mais é do que uma obrigação!

E aí prefeito? Não faz mais que a obrigação, todos gestores que passaram efetuaram os pagamentos do funcionalismo em dia.

Comissão organizadora do II Concurso de Soletração do campus Apodi divulga calendário de realização das seletivas


A comissão organizadora do II Concurso de Soletração do campus Apodi torna público a lista de candidatos inscritos e o calendário de realização da primeira fase do concurso que compreende os dias 19, 20, 21, 26 e 27 de julho.

Os candidatos inscritos devem conferir o horário de sua seletiva de acordo com o idioma escolhido para soletração e o ano que cursa na instituição. A ausência do candidato no momento da seletiva determina a sua desclassificação do concurso.

No momento da soletração, no candidato não poderá portar qualquer material eletrônico ou de estudo.

Após a realização das seletivas, a comissão divulgará os alunos selecionados para a fase final do concurso. Qualquer observação ou dúvida que, porventura, o candidato poderá procurar os membros da comissão organizadora para obter maiores esclarecimentos.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

VEREADOR GILVAN ALVES PUBLICIZAR LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI


O vereador Gilvan Alves (AVANTE), traz ao conhecimento público, a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

"Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.", destaca o vereador

A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Cobrar ingressos com preços diferenciados para homens e mulheres é ilegal



A polêmica é antiga e a prática pode até ser considerada um costume no Brasil, mas desta vez é para valer: cobrar valores de ingresso diferente para homens e mulheres é ilegal. A decisão é do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão, parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), elaborou uma nota técnica que será encaminhada às associações representativas dos setores de lazer e entretenimento a partir desta segunda-feira. 

Estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas terão um mês para se adequarem.

O documento diz que a diferenciação de preços entre homens e mulheres é uma “afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”, “prática comercial abusiva” que utiliza a mulher como “um objeto de marketing para atrair o sexo oposto aos eventos”.

O texto ainda diz que o mercado considera a mulher “como um produto que pode ser usado para arrecadar lucros, ou seja, obter vantagens econômicas” e defende que, apesar de ser um costume tolerável, não é mais admitido nos dias atuais pois “o empoderamento das mulheres e a evolução do mercado não permitem mais esse tipo de prática abusiva” e não há diferenças entre homens e mulheres que justifiquem as distinções.

Após o período de um mês de adequação, a orientação é que sejam feitas fiscalizações nos locais até que as práticas consideradas abusivas sejam banidas. O consumidor também poderá exigir o menor valor, caso ainda haja diferenciação.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Alunos do IFRN de Apodi são aprovados na Olimpíada Brasileira de Informática


Os discentes do curso técnico integrado de informática Rai Emanuel Tavares de Freitas (4° ano) e Roberland Ricardo Gama de Queiroz Junior (3° ano) foram classificados para a fase nacional da Olimpíada Brasileira de Informática (OBI). 

Os alunos do IFRN/Campus Apodi fazem parte de um grupo de 16 estudantes do estado que farão a prova nacional e poderão ser convidados à participar da Semana Olímpica que ocorrerá na Unicamp em dezembro no qual farão cursos e participarão de seletiva para compor a equipe que representará o Brasil na Olimpíada Internacional de Informática que será realizada no Irã.

OBI 2017:

O objetivo da OBI é despertar nos alunos o interesse por uma ciência importante na formação básica hoje em dia (no caso, ciência da computação), através de uma atividade que envolve desafio, engenhosidade e uma saudável dose de competição.

Acesse aqui: OBI 2017