Mostrando postagens com o rótulo Projeto de Lei

Railton Diógenes apresenta emenda modificativa que concede isenção de taxas para categorias de trabalhadores de Apodi

O vereador Railton Diógenes apresentou, na sessão desta quinta (27), uma emenda…

Deputado Souza reivindica sanção de projeto que beneficia pais de pessoas com deficiência no RN

O deputado estadual Souza (PSB) usou o horário do grande expediente na sessão o…

Projetos de George Soares reconhecem Assu como Terra da Poesia e protege cultivo da carnaúba

A valorização da cultura de Assu e a preservação do bioma existente e caracterí…

Aprovado projeto de Lei de autoria de Jacó Jácome que corrige lei sobre templos religiosos na pandemia

O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durant…

Jacó propõe projeto que destina vencimento do funcionalismo para ajudar economia do RN

O deputado Jacó Jácome apresentou projeto de emenda constitucional ao artigo 26…

Governo do RN sanciona Lei de autoria da deputada Cristiane Dantas voltadas à pandemia da Covid-19

Duas leis de iniciativa do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas (Solid…

Aprovado por unanimidade projeto que torna atividades educacionais essenciais no RN

Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprov…

Projeto de lei do Subtenente Eliabe torna atividade escolar como serviço essencial no RN

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30)…

PL de Cristiane Dantas quer prioridade de vacinação para pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou na Assembleia…

Lawrence Amorim apresenta Projeto de Lei que responsabiliza agressores pelo gastos médicos da vítima

Objetivo é aumentar punição e combater a violência doméstic a O presidente da C…

Projeto de Lei do vereador Adailton Targino trata da abertura de templos religiosos durante a pandemia em Apodi

O vereador Adailton Targino (MDB) protocolou na última quarta-feira (03) o proj…

Projetos de Ezequiel Ferreira enaltecem Caprinocultor e direitos de Labiopalatinados

(Ezequiel Ferreira durante a sessão desta quinta / Foto: João Gilberto) A Assem…

Sancionada Lei de autoria de Ezequiel Ferreira que dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência na tramitação de processos

O governo do Estado sancionou Lei que dá as pessoas com idade igual ou superior…

Carregar Mais Isso é Tudo