A prefeitura de Apodi publicou na quinta-feira (04) no diário oficial dos municÃpio do Rio Grande do Norte - FERMURN o decreto de nº 344/2021 que dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes durante a pandemia da covid-19 no municÃpio. O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (05) e durará enquanto perdurar a situação saúde crÃtica da pública ocasionada pela Covid-19 no municÃpio de Apodi.
O novo decreto permite o funcionamento de igrejas e templos religiosos, desde que respeitadas todas as recomendações das autoridades sanitárias. A abertura das igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes, está condicionada a adoção de algumas medidas:
- Aferição da temperatura na entrada;
- Distanciamento mÃnimo de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas;
- Limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) na área do estabelecimento, disponibilizando alternadamente os assentos entre as fileiras de assento, devendo efetuar o bloqueio daqueles que não estiverem liberados para serem ocupados;
- Frequência máxima de até 30% (trinta por cento) da capacidade, observando-se as limitações impostas no inciso anterior;
- Promover a assepsia, com álcool 70%, de todos os ambientes utilizados ao final de cada celebração, especialmente nos equipamentos que o público em geral terá contato, tais como: cadeiras, bancos, maçanetas, objetos religiosos, etc;
- Disponibilização suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos e de fácil visualização e acesso, exigindo dos frequentadores a adequada higienização das mãos, tanto na entrada quanto na saÃda do estabelecimento;
- Utilização obrigatória de máscara de proteção facial, pelos frequentadores e funcionários dos estabelecimentos durante todo o perÃodo em que estiver no estabelecimento;
- Proibição de distribuição de qualquer material aos frequentadores;
- Adoção das demais medidas e recomendações das autoridades públicas para fins de evitar a propagação do CoronavÃrus (COVID19).
O decreto em seu artigo 4º veda a participação de pessoas do grupo de risco em igrejas e cultos religiosos.
O decreto recomenda que o atendimento religiosos as pessoas do grupo de risco, a exemplo de idosos, hipertensos, diabéticos, gestantes e lactantes e outros, deverá ser realizado exclusivamente em domicÃlio, de modo a evitar a exposição dessas pessoas e o risco de contaminação pelo CoronavÃrus.
A vigilância sanitária do municÃpio ficará responsável em fiscalizar as igrejas e templos religiosos, e em caso de descumprimento do decreto, acarretará em sanções penais, multa e interdição do templo religioso.
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