Governo do RN vai construir novo Posto de Fiscalização em Canguaretama

Ordem de serviço para início da obra foi assinada com investimento de R$ 9,4 milhões via empréstimo com o Banco Mundial

A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para dar início a obra de reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). A assinatura contou com a participação dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão), Carlos Eduardo Xavier (Tributação-SET) e Álvaro Luiz (Adjunto-SET) e coronel Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social – Sesed). Também participaram o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Mario Manso, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

O encontro ocorreu nesta terça-feira (18), de forma híbrida. O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn.

“Damos aqui mais um passo para entregar um equipamento importantíssimo para a fiscalização tributária, para segurança e para a fiscalização sanitária. Este núcleo vai promover melhorias nunca antes vistas na modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito”, disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: “Esse momento tem um significado muito especial porque estamos cumprindo com a nossa palavra de atualizar a estrutura fiscal de nosso Estado, com a retomada do Caraú, que estava fechado desde 2012, e era uma das prioridades de nosso Plano de Governo”.

O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. A partir de agora, as construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA, empresas responsáveis pela obra (Consórcio Potiguar de Empresas de Engenharia Civil), terão nove meses para a conclusão do posto de fiscalização.

“O trabalho integrado do governo da professora Fátima Bezerra, mesmo em meio à pandemia, está trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, com foco na segurança na divisa, no impedimento à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado”, destacou Fernando Mineiro, agradecendo pelo empenho das equipes da SET, Sesed e Idiarn, e de sua equipe do Governo Cidadão. “A ação se trata de uma iniciativa do atual governo e não estava do mapa de aplicações do Projeto planejado por gestões anteriores”, ressaltou.

Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o equipamento será fundamental na retomada do controle da entrada de mercadorias no RN. “De modo a combater fraudes tributárias, reduzindo a sonegação fiscal e consequentemente aumentando a arrecadação de ICMS. Essa é mais uma importante ação da gestão Fátima Bezerra, que promoverá grande legado ao Estado, pois corrige um erro histórico de mais de 9 anos com a desativação do Caraú”, reforçou.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do RN, coronel Francisco Araújo, destacou que a construção do Posto Fiscal de Canguaretama, por sua localização estratégica, como uma porta de entrada para o Estado, será uma obra de fundamental importância para a segurança pública, para o controle da entrada de pessoas e como barreira de fiscalização policial para capturar infratores, inibindo também a entrada de armas e drogas no RN. Ele ressaltou ainda que o Sistema de Segurança Pública no Núcleo contará com a ação da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

O diretor-geral do Idiarn, Mario Manso, finalizou dizendo que “a revitalização do posto vai promover grandes melhorias no fortalecimento da fiscalização volante na questão de trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, agindo como um mecanismo de controle extremamente eficiente”.

Ainda participaram da solenidade, de modo remoto, os presidentes do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante; da Asfarn, Edilson Júnior; do Sintern, João Luiz Pereira Pinto; e representantes de áreas técnicas e da engenharia da SET/RN e do Governo Cidadão.

POSTO CARAÚ – CANGUARETAMA

Em 2.144 metros quadrados de área construída de um terreno de quase 20.000 metros quadrados, o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.

A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.