Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Apodi

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Apodi se pronuncia publicamente através da presente Nota de Esclarecimento com o objetivo de reparar uma informação institucional difundida de forma equivocada. O procedimento intitulado “registro de preços” é uma modalidade administrativa visando à garantia da legalidade dos processos envolvendo os recursos públicos com duração de 12 meses. Portanto, não existe obrigatoriedade na utilização total do valor a ser contratado nem tampouco do pregão de número (01/2021) cuja abertura se deu em 07/01/2021 e finalizado em 10/03/2021, conforme publicado no Diário Oficial.

A Prefeitura Municipal de Apodi ressalta ainda que apesar da pandemia, a gestão das demais pastas do município segue um cronograma de planejamento dinâmico de acordo com o contexto atual, dando ênfase na transparência e respeito aos recursos. A valorização da prática esportiva amadora no município se dá graças a procedimentos como o registro de preços assegurando tanto a legalidade quanto a garantia do apoio institucional. Prezando o respeito aos cidadãos, a Prefeitura informa ainda que haverão outros pregões de registro de preços conforme o trâmite normal da administração pública, portanto os fatos devem ser dispostos de forma transparente para que não ocorra a divulgação incorreta de quaisquer conteúdos envolvendo a gestão.

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Apodi