Comissão de Constituição, Justiça e Redação da câmara de Mossoró analisa cerca de 30 Projetos de Lei

(Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Edilberto Barros)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 15 de março, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, para analisar Projetos de Lei que estão na pauta do legislativo. Participaram da reunião os vereadores Raério Araújo (PSD), Cabo Tony (SD) Fernandes, Larissa Rosado (PSDB) e Lamarque Oliveira (PSC).

Este é o primeiro encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como objetivo verificar se os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores seguem o que determina a Constituição Federal de 1988 ou precisam de alguma correção em sua redação.

Mais de 30 Projetos que tramitam no legislativo foram revisados pelos vereadores neste primeiro momento. Agora, o material segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara, e posteriormente serão colocados para apreciação dos demais vereadores nas sessões da Casa.