A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, cumpre com o pagamento de projetos artísticos-culturais contemplados com recursos pela Lei Aldir Blanc. Os pagamentos de 56 artistas e companhias selecionados no edital de Nº 006 foram iniciados nesta terça-feira (23). O montante total de R$ 321 mil será repassado aos proponentes de projetos culturais selecionados no município.
O edital contemplou projetos dos seguintes segmentos: música e artes cênicas; artes visuais, literatura e tecnologia digital; cultura popular e patrimônio cultural – memória; audiovisual, suporte tecnológico e formação; material de trabalho para premiações de apoio emergencial ao setor cultural.
“Hoje começamos a pagar o Edital 006/2020 da Lei Aldir Blanc. Nesse edital foram contemplados 56 artistas e companhias. O edital tinha ficado empenhado e liquidado para ser pago nessa gestão. Iniciamos o pagamento hoje e a proposta é que até o final da semana todos esses pagamentos estejam disponíveis nas contas dos artistas contemplados no último edital da Lei Aldir Blanc do ano passado”, informou o secretário de Cultura Etevaldo Almeida.
A lei foi aprovada em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e regulamentada em agosto do ano passado. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. A nova lei surgiu com o objetivo de criar ações para garantir renda emergencial aos profissionais da área da Cultura.
Prestação de contas
O prazo para entrega da prestação de contas do Edital nº 005/2020 da Lei Aldir Blanc termina na próxima quinta-feira (25). O prazo já havia sido prorrogado em janeiro, mas os artistas e agentes culturais têm até o dia 25 de fevereiro para apresentarem as contas relativas aos recursos recebidos e utilizados em projetos.
“Temos que reforçar a prestação de contas do Edital 005 subsídios para espaços culturais da Lei Aldir Blanc. Nós prorrogamos o prazo para prestação de contas até o dia 25 de fevereiro. Neste momento também quando houve a prorrogação do prazo, nós também instalamos o banco de atendimento com os nossos servidores no Teatro Dix-Huit Rosado para que todos pudessem ter acesso com mais facilidade aos assessores da Secretaria de Cultura para tirar as dúvidas e se orientar quanto a construção do relatório. Estamos neste momento evidenciando a necessidade da prestação de contas e o cumprimento do prazo. A prestação de contas é para que a gente, enquanto Secretaria de Cultura, possa também está prestando contas com a Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal”, ressaltou Etevaldo Almeida.
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