Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprovou à unanimidade nesta quarta-feira (31), durante votação remota, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as atividades educacionais particulares, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, como essenciais no Rio Grande do Norte. Com a medida, após sancionada pelo Governo do Estado, as escolas privadas poderão retomar o funcionamento e atendimento aos alunos.
O deputado Subtenente Eliabe também protocolou um projeto de Lei similar ao aprovado. Sendo um dos defensores assíduo na ALRN do retorno das aulas presenciais.
“Depois de muito ouvirmos representantes das escolas particulares, pais e comunidade em geral mostrando as dificuldades que este setor tem enfrentado e o prejuízo causado ao aprendizado das crianças, bem como atentos ao recente estudo publicado pela ONU e UNICEF que apontam que o fechamento de escolas pouco contribuiu para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo à educação de toda uma geração, defendemos, por meio dessa lei, a retomada das aulas presenciais”, disse Ezequiel.
O parlamentar explica que as escolas públicas não estão sendo contempladas pela lei em razão de entendimento com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, que alega dificuldades enfrentadas pelo Estado para assegurar o retorno seguro das aulas na rede pública. “Infelizmente, são realidades diferentes. As escolas privadas se prepararam, fizeram investimentos e já provaram que estão prontas para retomar as aulas híbridas”, justifica Ezequiel, acrescentando que o projeto tem também a preocupação de priorizar a vacinação dos educadores.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda que a educação se faz presente em ações e projetos de lei que tratam da retomada das aulas presenciais; em pronunciamentos dos deputados estaduais no Plenário; em acompanhamento da inclusão de protocolos de segurança nas escolas e ainda na transmissão de aulas online através da TV Assembleia.
Ezequiel Ferreira ampliou o debate junto aos internautas, através de uma enquete em suas redes sociais, sobre a volta as aulas presenciais no Rio Grande do Norte. “Tivemos milhares de participações e uma grande interação de pessoas querendo ter voz e opinião no debate. E elas têm. Li com muita atenção todos os comentários e quero agradecer a todos que contribuíram com esse debate tão importante. Mais de 70% das pessoas que participaram concordam com a volta às aulas (72% a favor da volta X 28% contra)”.
Relator do projeto, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou favorável à retomada das aulas na rede particular estadual de ensino, “desde que obedecidos todos os protocolos de segurança exigidos e necessários para a prevenção da pandemia”, justificou.
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