A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informa que dará início ao cadastramento dos artistas e trabalhadores do município que se enquadrarem na Lei Aldir Blanc.
Podem realizar o cadastro pessoa física ou jurídica da área da cultura, bem como espaços artísticos e culturais, dentre outras categorias do setor cultural, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para receberem o Auxilio Emergencial.
A medida atende a Lei Aldir Blanc N° 14. 017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O município efetuará o pagamento do auxílio assim que o Governo Federal realizar o repasse.
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