No horário destinado às lideranças durante a sessão ordinária por videoconferência, desta quarta-feira (17), os problemas com o Consórcio Nordeste na compra de respiradores predominaram nos pronunciamentos. Os deputados Kelps Lima (SDD), Dr. Bernardo (Avante) e Getúlio Rêgo (DEM) destacaram a necessidade do governo se pronunciar sobre o assunto.
“Esse assunto é hoje um tema forte em todos os estados do Nordeste, todos os Tribunais de Contas de todos os estados abriram procedimentos para investigar o desvio de R$ 5 milhões do RN e de quase R$ 50 milhões de todos os estados e eu não vi um pronunciamento forte da governadora sobre esse tema, não vi o governo ter uma atitude sobre o dinheiro do povo”, criticou Kelps.
O deputado disse que o dinheiro utilizado em respiradores que não foram entregues é o dinheiro do povo potiguar. “É o dinheiro da cidadã que está agora tentando uma vaga de UTI lá em Pau dos Ferros, lá em Mossoró ou do cidadão que perdeu o emprego porque a empresa dele não pode mais pagar seu salário porque está fechada. É o dinheiro do pequeno empresário do Alecrim, ou de pequeno empresário de Caicó, que não consegue abrir seu comércio”, disse o deputado.
Kelps considera absurda a taxa paga de R$ 893 mil ao consórcio, que na sua avaliação, serve para pagar cargos comissionados “criados para dar emprego aos acusados da operação Lava Jato, ex-componentes do governo de Dilma Rousseff”. O parlamentar criticou os valores dos cargos comissionados.
O deputado afirmou que enquanto esse repasse é feito para o consórcio, faltam recursos para a saúde no RN. “Tá sobrando dinheiro para mandar para o Consórcio Nordeste, mas não tem recursos para a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, em Mossoró, para onde destinei emendas a pedido do colega Allyson Bezerra (SDD)”, destacou Kelps.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) endossou a necessidade de transparência e explicações ao povo do Rio Grande do Norte sobre a compra de respiradores. “Todos nós, membros da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus estamos preocupados com o silêncio do governo em relação a essa situação. Chegou a hora da governadora se manifestar e dar explicações sobre isso porque por onde se passa, várias pessoas estão nos abordando e cobrando um posicionamento”, afirmou.
O deputado disse que essa armadilha montada pelo Consórcio Nordeste na aquisição dos respiradores é um fato extremamente grave e que não pode ter como resposta o silêncio do governo.
Getúlio Rêgo esclareceu que não está condenando ninguém. E disse: “A sociedade cobra o direito de tomar conhecimento de todos os lances desse episódio. O deputado Kelps Lima tem sido bastante feliz em fazer essas cobranças sucessivas, em que pese esses posicionamentos o governo continua silencioso e governo democrático não se esconde. O Brasil de hoje não suporta mais ignorar a má utilização de recursos públicos e chegou a hora de tomarmos providências”, disse.
Dr. Bernardo também externou a sua preocupação com as providências que precisam ser encaminhadas pelo governo estadual em relação à compra dos respiradores e disse que se somava à preocupação do colega Kelps Lima e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Obviamente essas providências precisam ser tomadas, no sentido de reaverem de volta esse recurso investido e cujos respiradores não foram entregues. Há uma necessidade urgente de se dar uma satisfação à população do RN”, afirmou o deputado.
Dr. Bernardo afirmou que entende que a contribuição mensal do governo ao consórcio é uma condição para que este permaneça. O parlamentar afirmou que o consórcio em si é uma boa ferramenta. “Consórcio não rouba, prefeitura não rouba, quem rouba são pessoas e aí essas pessoas devem ser punidas e responsabilizados por seus atos, mas acabar com o consórcio, cuja finalidade é boa, acho que não é o caminho”, afirmou.
Na avaliação de Dr. Bernardo, Kelps Lima tem razão “quando diz que o governo precisa tomar uma atitude contundente, clara, e um posicionamento no sentido de quer ver punidos aqueles que cometeram corrupção com os R$ 5 milhões”. E afirmou: “É preciso uma posição do governo, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Os órgãos de fiscalização e o governo precisam ser contundentes para deixar bem claro e acredito nisso, que nada tem a ver com esta falcatrua praticada por pessoas lá da Bahia”, disse.
Segurança
Dr. Bernardo também fez um apelo ao governo estadual para que reforce a segurança nos municípios, a fim de que estes possam cumprir com o decreto e as medidas de isolamento durante a pandemia. O deputado citou os casos de Rafael Godeiro e Olho D’Água do Borges, onde os prefeitos estão com dificuldades de fazer cumprir o próprio decreto do governo, por falta de policiamento.
“As pessoas não estão obedecendo e os municípios não contam com a polícia para fazer obedecer ao próprio decreto. Quero pedir ao Coronel Alarico, comandante-geral da Polícia, para que tenha uma atenção especial à região Oeste”, disse o deputado. Segundo ele, Rafael Godeiro tem apenas dois policiais, quantidade insuficiente, dificultando o trabalho e a segurança da população.
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