O secretário Pedro Florêncio Filho, junto com os técnicos da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) receberam, nesta quarta-feira (15), uma visita técnica de um grupo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), para falar de um programa que visa trazer aos Estados, alternativas para o desencarceramento. O trabalho é desenhado pelo Ministro Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Expedição de documentos para privados de liberdade, identificação dos apenados através da biometria, desenvolvimento de programas com tornozeleiras eletrônicas e projetos de alternativas penais a prisão, são vertentes desse trabalho.
De acordo com o secretário da Sejuc, foi importante discutir com a equipe do CNJ sobre o sistema prisional do Estado. “Foi produtivo mostrar o quanto temos potencialidade para a implementação dos projetos e programas com as alternativas destacadas. Isso trará melhorias a superlotação carcerária do nosso Estado”, disse Pedro Florêncio.
A previsão para início dos programas e projetos são para começar em julho. Segundo o secretário, esse programa visa reduzir a população carcerária do Rio Grande do Norte.
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